Newsletters - 2023

Newsletter Portugal - Novembro - Dezembro

Novembro - Dezembro

  • Portugal. Distribuição de Lucros pelos Trabalhadores em Portugal. A sua empresa deu lucro, saiba o que pode fazer
  • Portugal. Inquilinos Idosos ou com proteção vitalícia – O Acordo de Cessação do Contrato de Arrendamento e Implicações em sede do regime fiscal vigente em Portugal
  • Portugal. Na partilha subsequente ao divórcio, que bens são considerados comuns?
  • Portugal. O coeficiente de atualização anual das rendas para o ano de 2024
  • Portugal. Distribuição de dividendos em Portugal. A sua empresa teve lucros este ano? O que pode fazer?
  • Portugal. Internet of Things: o futuro do mercado segurador?
Newsletter Portugal - Outubro

Outubro

  • Acréscimo de despesas de teletrabalho - valores isentos de IRS e Segurança Social
  • Proposta de Orçamento de Estado para 2024
  • Empresas familiares: quando eu morrer o meu filho, detentor de várias dívidas, vai manter o negócio na família?
  • Exercício da atividade das Agências de Viagens e Turismo em Portugal.
  • Subempreitada de Direito Público
Newsletter Portugal - Setembro

Setembro

  • Regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
  • Atualização dos deveres e prazos de reporte à ASF por empresas de seguros e resseguros
  • Casamento e divórcio fora e dentro da União Europeia – a importância de manter o seu estado civil sempre actualizado em Portugal
  • Recuperação da Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)?.
  • Defeitos de obra: a quem reclamo e o que posso esperar?
Newsletter Portugal - Julho - Agosto

Julho - Agosto

  • Promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres – ações a desenvolver pelos empregadores
  • O que mudou com as alterações ao Código do Trabalho, relativamente ao dever de informação?
  • Concurso de responsabilidades em caso de acidente de trabalho e de viação
  • Empreitada e Subempreitada – Responsabilidade perante o Dono de Obra
  • A tributação do valor de caução no contrato de arrendamento
  • Não entregou a declaração Modelo 3 do IRS dentro do prazo? Saiba que ainda a pode entregar e quais as implicações
Newsletter Portugal - Junho

Junio

  • Portugal. O que mudou com as alterações ao Código do Trabalho, relativamente às compensações por cessação de contrato de trabalho?
  • Portugal. A importância da celebração de um contrato promessa de partilha de bens antes do divórcio e sua validade
  • Portugal. Sistema de Patente Unitário
  • Portugal. Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo para a resolução alternativa de litígios de consumo
  • Portugal. Regime Geral de Prevenção da Corrupção e a instalação definitiva do “MENAC”
  • Portugal. A divisão vertical do trabalho do médico e a sua consequência no âmbito da negligência médica
Newsletter Portugal - Maio

Mayo

  • Preciso de contratar um diretor para a minha empresa.
  • Contratos não escritos e aplicação da Lei do Contrato de Agência
  • Aprovação de Contas de 2022
  • Programa de Incentivos Portugal 2030
  • O livro de reclamações e o seu vasto conjunto de obrigações
  • Ataques informáticos: “casa roubada, trancas à porta”
Newsletter Portugal - Abril

Abril

  • O seguro de responsabilidade civil no âmbito do Direito da Saúde
  • Descubra quais são as alterações ao nível de reporte de informação que a ASF pretende implementar para as empresas de seguros.
  • Criação de uma base de dados de registos setoriais do comércio, serviços e restauração
  • O que devo fazer em caso de falecimento de um familiar?
  • Como reagir perante uma Inspeção Tributária
Newsletter Portugal - Março

Março

  • Conclusões contraditórias em perícias médico-legais em sede de processo de negligência médica
  • O IGAS como entidade inspetiva
  • Danos causados por produtos defeituosos. A sua regulamentação em direito espanhol e europeu. Jurisprudência sobre o assunto.
  • A “Morte” anunciada do alojamento local em Portugal
  • Características essenciais e diferenças entre a criação de uma "filial" e de uma "sucursal" do ponto de vista de um potencial investidor estrangeiro.
  • Abordagem do problema das acções da empresa como bens conjugais
  • Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte II).
Newsletter Portugal - Fevereiro

Fevereiro

  • Alterações aos requisitos aplicáveis à gestão de reclamações por parte das empresas de seguros
  • Um ano de novo regime do teletrabalho. Esclarecimento da Autoridade Tributária sobre a tributação das despesas adicionais
  • Alterações à antecipação do pagamento de rendas e novo limite máximo para cauções nos contratos de arrendamento urbano
  • Procedimento e Oportunidades relacionadas com a transferência internacional da sede social, (de Espanha para Portugal)
  • Novas medidas legais para promover a luta contra os atrasos de pagamento previstas na Lei Cria e Cresce
  • Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte I)
Newsletter Portugal - Janeiro

Janeiro

  • O direito ao estorno do prémio por cessação antecipada do contrato de seguro
  • Direitos do utente no Serviço Nacional de Saúde – o vale cirurgia
  • A competência dos tribunais administrativos e fiscais em casos judiciais decorrentes da execução de vale cirurgia
  • Novidades com impacto laboral – aumento da retribuição mínima mensal garantida, do valor do subsídio de refeição e do indexante de apoios sociais
  • Embalagens de utilização única
  • Que direitos assistem ao consumidor quando compra um bem defeituoso? Qual o prazo de garantia dos produtos que adquire?
  • Sistema e-fatura e flexibilização de algumas obrigações fiscais.
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