PORTUGAL Julho - Agosto 2021

Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

Aproveitamos a ocasião para lhe desejar umas boas férias.
 
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» 
Dissolver e Liquidar uma Sociedade Comercial

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E ARBITRAGEM
» O f
im das moratórias

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
» 
Teletrabalho e o Estabelecimento Estável

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» O e
rro médico e a sua prova em tribunal
» A negligência médica na perspetiva do médico – a falta de zelo

DEPARTAMENTO DIREITO DE DIREITO INMOBILIÁRIO
» 
Quais são os deveres das mediadoras imobiliárias para com os clientes?

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 
Dissolver e Liquidar uma Sociedade Comercial
 
É possível dissolver e simultaneamente liquidar uma sociedade comercial quando não exista qualquer ativo ou passivo a registar. Nos demais casos, a sociedade mantém a respetiva personalidade jurídica até ao encerramento da liquidação.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO PROCESSUAL E ARBITRAGEM

 

O fim das moratórias
 
O impacto do fim das moratórias no orçamento das famílias e empresas portuguesas.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTARIO

 
 
Teletrabalho e o Estabelecimento Estável
 
A pandemia COVID-19 causou vários problemas fiscais transfronteiriços, incluindo o risco de existência de estabelecimentos estáveis. A OCDE tem tentado resolver esses problemas fornecendo orientação sobre como interpretar e aplicar as regras tributárias internacionais existentes às circunstâncias atuais.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE

 
 
O erro médico e a sua prova em tribunal
 
A prova da existência de erro médico é por vezes de difícil realização e o autor de um qualquer processo judicial deve solicitar a realização de todos os meios de prova que entenda serem essenciais para prova do alegado. Neste âmbito, o julgador tem o poder-dever de auxiliar as partes na descoberta da verdade material, designadamente solicitando outros meios de prova que não tenham sido solicitados pelas partes e que este entenda serem imprescindíveis para a boa discussão da causa.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 
A negligência médica na perspetiva do médico – a falta de zelo
 
Nos casos de erro médico, em especial de negligência médica, é sempre essencial analisar não só as circunstâncias do caso mas, também, o nível de conhecimentos do médico que realizou os atos médicos, de forma a poder analisar se este pôs em prática toda a sua capacidade técnica e cientifica no exercício da sua atividade.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DIREITO DE DIREITO INMOBILIÁRIO

Quais são os deveres das mediadoras imobiliárias para com os clientes?

 
Ricardo Jordão, advogado associado do Departamento de Direito Imobiliário, explica para idealista Portugal os deveres das mediadoras imobiliárias para com os seus clientes.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

 
LinkedIn LinkedIn
Facebook Facebook
Instagram Instagram
YouTube YouTube
www.belzuz.com www.belzuz.com
 
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal
 
MADRID   LISBOA   PORTO
   
Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006) Madrid (España)
Tlf.: (91) 562 50 76
madrid@belzuz.com
 
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
Tlf.: (+351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com
 
Rua Júlio Dinis, nº 204, Esc.314
(4050-318) Oporto (Portugal)
Tlf.: (+351) 22 938 94 52/53
oporto@belzuz.com
Copyright © 2021 Belzuz Abogados. All rights reserved.

A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.