PORTUGAL Julho - Agosto 2022
 Estimado Cliente, 
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu interlocutor habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com
 
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal
A Belzuz Abogados S.L.P convida-o a participar no Seminário sobre Direito do Trabalho Português, que se realizará no dia 20 de outubro de 2022. 
Este seminário terá carácter híbrido (presencial / online).
Ver programa e Inscrição

BELZUZ ADVOGADOS PARTICIPA NOS PRINCIPAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM PORTUGAL

 
Os nossos colaboradores Ricardo Meireles Vieira - Direito da Saúde, e Sónia Lopes Ribeiro - Direito do Trabalho, dão a sua opinião esta semana sobre diferentes questões jurídicas nos principais canais de notícias em Portugal.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)Portal Público    
 
CNN Portugal    Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

INVESTIMENTOS EM ANGOLA

 
A Belzuz Abogados, com o objetivo de expandir as suas áreas de atividade e aconselhar investimentos atuais e futuros em Angola, estabeleceu um acordo com o escritório de advogados angolano CGA, para a prestação de serviços jurídicos multidisciplinares naquele país.
Em Newsletters sucessivas iremos informá-lo sobre temas de atualidade e interesse neste mercado
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» Nova lei da actividade seguradora e resseguradora em Angola

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
»  A revisão do “novo” Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETARIO
» Como minimizar Riscos em Operações de Investimento / Aquisições / Fusões e Transmissão de Negócios

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E ARBITRAGEM
»  Lesados JuicyFields Portugal
»  Execução de Sentenças entre Países da União Europeia

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
»  A Autoridade Tributária cobrou imposto a mais ou a menos? Saiba como e quando reclamar
»  Não entregou a declaração Modelo 3 do IRS até 30 de junho? Saiba aqui as implicações da entrega com atraso
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS


Nova lei da actividade seguradora e resseguradora em Angola
 
Foi publicado no passado dia 7 de julho o novo regime jurídico da Atividade Seguradora e Resseguradora em Angola. Em suma, este diploma legal permite uma maior abertura do mercado segurador angolano a todos os seguradores que operem noutros países, razão pela qual é essencial o conhecimento do seu conteúdo. Em colaboração com o escritório de advogados sediado em Angola, CGA, passamos a referir os principais pontos que o agora vigente regime de acesso ao mercado segurador naquele país trouxe.

Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

 
A revisão do “novo” Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
 
O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) viu o prazo para a inclusão das “novas” regras de classificação e qualificação dos solos nos planos municipais e intermunicipais novamente prorrogado até 31 de dezembro de 2023, tendo ainda sido aprovadas novas alterações ao diploma de 2015.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO


Como minimizar Riscos em Operações de Investimento / Aquisições / Fusões e Transmissão de Negócios
 
As operações Societárias de Investimento devem pautar-se, sempre, por uma estratégia prévia de avaliação cuidada da globalidade dos ativos e passivos abrangidos pela operação: A importância da realização de uma Due Diligence Legal / Fiscal e Financeira com vista a conhecer o mais amplamente possível a realidade e evitar / contornar ou contabilizar os riscos e contingências de cada operação.  
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E ARBITRAGEM

 
Lesados JuicyFields Portugal
 
Temos vindo a ser contactados por diversos lesados de uma alegada burla levada a cabo pela entidade JuicyFields. Esta entidade disponibilizava uma plataforma de investimento que permitia a realização de negócios na área da plantação de canábis, prometendo rentabilidade do investimento entre 33% e 66%. Desde meados de julho de 2022 foi negado o acesso aos investidores à plataforma e surgiram relatos de que este negócio poderá ser um esquema piramidal, com vista à burla dos investidores. Nesta fase encontramo-nos a obter informação de potenciais lesados para prestação de assessoria jurídica em todas as fases dos eventuais processos judiciais associados. 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)


 
Execução de Sentenças entre Países da União Europeia
Possibilidade de cobrança de dívida através da execução de sentença estrangeira entre países da União Europeia: requisitos, documentos necessários e tramitação processual. 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 
A Autoridade Tributária cobrou imposto a mais ou a menos? Saiba como e quando reclamar
Erros de cálculo da AT nas liquidações em sede de IRS; Meios e mecanismos de reclamação; Prazos; Defesa dos direitos e interesses dos contribuintes.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)


 
Não entregou a declaração Modelo 3 do IRS até 30 de junho? Saiba aqui as implicações da entrega com atraso
Obrigação de entrega da declaração modelo 3 em sede de IRS no ano de 2021; Pagamento ou dispensa de multa por entrega da declaração extemporânea.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

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