Newsletters - 2024

Newsletter Portugal - Junho

Junho

  • Portugal. Segurança Alimentar: a rastreabilidade dos produtos alimentares através do Código Hortofrutícola (HF)
  • Portugal. Nova tabela de taxas de derrama municipal_Um Passo Crucial para a Justiça Fiscal Municipal em Portugal
  • Portugal. Não cumpriu com o prazo de entrega da sua Declaração de IRS? Regularize a sua Situação Fiscal Fora do Prazo com apenas 25 Euros e evite Penalidades Maiores
  • Portugal. A anulação da cláusula de invalidez absoluta e definitiva (IAD) pelos tribunais
  • Portugal. A divulgação de informação de conduta de mercado por parte das empresas de seguros na sua página de Internet “Informações relevantes para o cliente
  • Espanha. Responsabilidade solidária entre franchisados pertencentes à mesma franquia, pela sua participação no tratamento de um paciente de implantologia
  • Espanha. O direito à desconexão digital, regulamentação legal e breve evolução jurisprudencial
Newsletter Portugal - Maio

Maio

  • Portugal. A minha empresa sofreu um data breach. O que fazer?
  • Portugal. A biometria através da lente do RGPD
  • Portugal. A complementaridade dos regimes de propriedade intelectual; Direito de Autor e Direito de Propriedade Industrial
  • Espanha. Fusão por absorção de sociedades gémeas detidas a 100% pelo mesmo acionista
  • Espanha. O impacto dos contratos inteligentes e da cadeia de blocos no direito comercial
  • Portugal. Ação Inibitória – Cláusulas Contratuais Gerais
  • Portugal. Sabia que os animais de estimação perigosos ou potencialmente perigosos devem ter um seguro obrigatório?
  • Portugal. Divórcio sem partilha: o que acontece aos bens e dívidas comuns do casal?
  • Espanha. Nota informativa. O regulamento europeu sobre as sucessões e a criação do certificado sucessório europeu. Procurações
Newsletter Portugal - Abril

Abril

  • A due diligence: ferramenta para mitigar riscos em operações de investimento, aquisição, fusão e transmissão de empresas
  • O que é ilegal offline deve ser ilegal online: a máxima que sustenta o admirável novo mundo do DSA
  • O que acontece às doações realizadas durante o casamento?
  • Prorrogação do prazo de apresentação da declaração Modelo 22 de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
  • Como obter uma maior poupança fiscal com rendimentos de alojamento local
  • Vendeu bitcoin ou outra criptomoeda e é residente fiscal em Portugal. Eis o que deve fazer!
Newsletter Portugal - Março

Março

  • Implicações para o Setor Segurador do Projeto da Norma Regulamentar da ASF sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
  • O dever de declaração inicial do risco na celebração do contrato de seguro
  • Portugal_Legal Entity Identifier (LEI) Norma Regulamentar n.º 11/2023-R
  • A indústria de canábis em portugal: tendências e desafios
  • Saiba os direitos que tem perante o cancelamento de uma viagem
  • Employer of Record – o que é? Vantagens e desvantagens
  • Golden Visa Portugal: Os Fundos de investimento
  • É pensionista e reside no estrangeiro, mas a entidade pagadora tem-lhe vindo a efetuar retenção na fonte? Saiba como resolver
Newsletter Portugal - Fevereiro

Fevereiro

  • Portugal - O Seguro de Atividades Desportivas e os Danos Não Patrimoniais
  • Portugal - O crime de ofensa à integridade física por violação das legis artis – a dificuldade de prova
  • Portugal - Aprovação de Contas de 2023
  • Portugal - O Cônjuge sobrevivo é sempre herdeiro?
  • Portugal - Golden Visa: Portugal continua a ser uma das melhores opções para os investidores em 2024
Newsletter Portugal - Janeiro

Janeiro

  • Portugal. Inspeções Tributárias – IVA nas vendas à distância
  • Portugal. A compropriedade e a ação de divisão de coisa comum
  • Portugal. O Divórcio e os Efeitos Patrimoniais entre os Cônjuges
  • Portugal. Posso financiar a minha sociedade através de prestações suplementares?
  • Portugal. O impacto da regulação da morte medicamente assistida no mercado segurador
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